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9 de Março de 2012 | Notícias | Soberania alimentar
De 5 a 9 de março foi realizada em Roma, capital italiana, uma nova fase entre os governos e a sociedade civil, nos marcos do Comitê de Segurança Alimentar (CFS) da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO, sigla em inglês).
O objetivo destes encontros é a elaboração das chamadas “Diretrizes voluntárias sobre o manejo responsável dos motivos da terra de pesca e as florestas”, onde a participação da sociedade civil organizada é fundamental para encontrar soluções reais à crise alimentar mundial.
Nesta semana, por exemplo, as organizações internacionais que estiveram na Itália insistiram, através de um documento, que sem elas os governos não terão nenhuma “capacidade de impacto”, e que a verdadeira saída à situação atual requer ferramentas “absolutamente inovadoras e originais”, que desafiem as regras do mercado e da religião liberal”.
No comunicado das organizações –representantes de agricultores, pescadores artesanais, povos indígenas, pastores, mulheres e jovens rurais-, lembram que tem se desenvolvido um “longo processo” de consultas internas em todos os continentes, com o apoio do CIP (Comitê Internacional para a Soberania Alimentar) para desenvolver uma versão própria das diretrizes.
Dentre os pontos que tentou-se negociar com os governos, vale a pena destacar alguns, como a proteção das comunidades locais das ameaças ao “acesso seguro” das terras agrícolas; a redistribuição da terra para pequenos produtores de alimentos e a necessidade de pôr limites à propriedade privada da terra.
Também destacaram outros pontos como a necessidade de fortalecer os direitos de acesso à terra dos povos indígenas e comunidades tradicionais; garantir um monitoramento permanente dos Estados em relação à aplicação das Diretrizes; bem como o fortalecimento dos mecanismos, a rendição de contas e capacidade de resposta dos Estados frente à mudança climática, os desastres naturais e os conflitos violentos.
“A luta por uma mudança profunda nas políticas gerais sobre a terra, a alimentação e a agricultura continua sendo um longo e difícil caminho, e os resultados não são evidentes”, indicam no documento.
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