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31 de enero de 2011 | Noticias | Derechos humanos
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Um conjunto de organizações e movimentos sociais brasileiros aproveitaram a visita da presidenta Dilma Rousseff à cidade de Porto Alegre para manifestar seu repúdio à instalação da barragem de Belo Monte no estado do Pará, no rio Xingú.
Um grupo de manifestantes, dentre eles vários ambientalistas, aguardaram a presidenta no dia 27 de janeiro nas ruas de Porto Alegre com diversos cartazes e gritos de ordem contra Belo Monte. Entregaram a ela e à ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, um documento com a posição de mais de cem grupos sociais sobre o projeto hidrelétrico.
Os ativistas chamaram a atenção sobre os possíveis impactos ambientais e sociais da barragem, e sobre as irregularidades em relação à aprovação do projeto. A ação foi feita após o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) conceder no dia 26 de janeiro uma “licença parcial” para a construção de Belo Monte.
O Ministério Público Federal do Pará entrou com uma ação civil pública pedindo a suspensão imediata da licença concedida pelo organismo ambiental. "É totalmente ilegal porque não foram atendidas pré-condições estabelecidas pelo próprio Ibama para o licenciamento do projeto”, indica o Ministério Público em sua ação.
A barragem, planificada para começar a funcionar em 2015 no coração da Amazônia, seria a terceira maior do mundo, depois da barragem chinesa de Três Gargantas e da binacional Itaipú na fronteira entre Brasil e Paraguai. Teria uma capacidade instalada de 11.000 megawatts. Estima-se que sua construção inundaria cerca de 500 quilômetros quadrados de terras, atualmente ocupadas por comunidades indígenas. O número de pessoas desalojadas estaria entre 20.000 e 50.000.
Belo Monte está mãos do consórcio Norte Energia e terá como sócia a Eletronorte, subsidiária da Eletrobras. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo, foi a própria Eletronorte a que iniciou os estudos de exploração do potencial energético do rio Xingú em 1975, e a que elaborou na década seguinte o primeiro desenho da barragem. O projeto conta com o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Camponeses, pescadores artesanais, indígenas, o Movimento de Atingidos por Barragens, entre outros, têm feito dezenas de manifestações em diversas partes do país contra a instalação de Belo Monte.
O documento entregue na quinta-feira à presidenta Rousseff e à ministra Maria do Rosário foi elaborado por movimentos sociais e comunidades de Altamira, localidade do estado do Pará atravessada pelo rio Xingú e onde estaria a barragem, e da região da “Volta Grande do Xingú”.
O texto tem a assinatura de mais de cem organizações sociais do país. “Foi dado o sinal verde para que um enorme predador se instale às margens do Xingu para devorar a mata, matar o rio e destruir nossas casas, plantações e vidas, atraindo centenas de milhares de iludidos, que este mesmo governo não consegue tirar da miséria.”, afirma-se no documento. “Em busca de trabalho, que poucos encontrarão, eles chegarão a uma região sem saneamento, saúde, segurança e escolas.”, acrescenta o documento.
As organizações que rejeitam a instalação de Belo Monte argumentam que o projeto visa dar energia para grandes empresas da região, inclusive para mega-projetos extrativistas, e não à população em geral.
“Denunciamos esta obra, que quer se esparramar sobre nossas propriedades, terras indígenas e a recém reconhecida área de índios isolados, como um projeto genocida ”, indica o documento agora em mãos do governo brasileiro. O texto acrescenta que Belo Monte é um projeto de “aceleração da miséria, do desmatamento, de doenças e da violação desmedida das leis que deveriam nos proteger.”.
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