{mini}Versión para imprimir

English · Español · Português

23 de febrero de 2012 | |

Olhos atentos

Uruguai deve reforçar controle sobre megaempreendimentos, afirma relatora da ONU

A Relatora Especial das Nações Unidas (ONU) sobre o direito à Água e Saneamento, Catarina de Albuquerque, esteve no Uruguai na semana passada. Reuniu-se com líderes do governo, com organizações da sociedade civil e com acadêmicos.

Ao final de sua visita, falou sobre a preocupação das organizações sociais em relação ao “impacto de alguns megaprojetos agroindustriais e mineradores na quantidade e qualidade da água para gerações presentes e futuras”.

“Gostaria de lembrar que vossa Constituição estipula no artigo 47 a prioridade do uso da água para consumo humano, especificando que deverão ser antepostos os motivos de ordem social as de ordem econômica.
Portanto, recomendo ao governo garantir a realização prévia de estudos de impacto ambiental por entidades não interessadas e independentes dos possíveis efeitos deste tipo de projetos sobre a realização do direito à água”, afirmou a relatora nas conclusões.

Florestamento, agrotóxicos, soja, feedlots e mineração a céu aberto. Esses foram alguns dos temas propostos por organizações uruguaias no encontro com De Albuquerque, conforme disse à Rádio Mundo Real María Selva Ortiz, de REDES-Amigos da Terra.

A ativista lembrou que as Nações Unidas incluiu em 2008 o aceso à água e saneamento como direitos fundamentais, e que agora a relatora está fazendo um relevamento da situação de diferentes países nesta matéria.
Nas duas instâncias que participaram REDES e a Comissão Nacional em Defesa da Água e da Vida enfatizaram na falta de implementação das prioridades de uso estipuladas constitucionalmente, que priorizam o uso social de los recursos, ao invés do econômico.

“A legislação é clara”, disse Ortiz. Na América Latina, estas problemáticas devem ser analisadas levando em conta a degradação dos territórios. “Nossos companheiros paraguaios nos ensinaram que territórios degradados dão água degradada e que os territórios sãos dão água sã. Água, ambiente e território são aspectos que não podem ser desvinculados”, disse Ortiz.

Como exemplo falou da lagoa de Rocha, ao leste do país, criaram-se comitês de bacias e pediu-se ajuda à Universidade da República para analisar os efeitos do florestamento. Também falou da polêmica construção de uma na Lagoa Garzón, aprovada recentemente pelo governo uruguaio.

Lembrou que na década de setenta a ditadura militar, que assolou ao país entre 1973 e 1985, ratificou os convênios de Ramsar e de reserva de Biosfera da Humanidade das Nações Unidas. “Assim como os militares o ratificaram, secaram essas zonas úmidas para beneficiar a produção de arroz”, afirmou.

Para María, a construção desta ponte atinja diretamente a reserva de Biosfera; responde a um modelo turístico avassalador dos ecossistemas e o ambiente, e acaba beneficiando exclusivamente o empresário argentino interessado: Eduardo Constanini.

(CC) 2012 Radio Mundo Real

Mensajes

¿Quién es usted?
Su mensaje

Este formulario acepta atajos SPIP [->url] {{negrita}} {cursiva} <quote> <code> código HTML <q> <del> <ins>. Para separar párrafos, simplemente deje líneas vacías.

Cerrar

Amigos de la Tierra

Radio Mundo Real 2003 - 2018 Todo el material aquí publicado está bajo una licencia Creative Commons (Atribución - Compartir igual). El sitio está realizado con Spip, software libre especializado en publicaciones web... y hecho con cariño.