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31 de Agosto de 2011 | Notícias | Direitos humanos
Que acabe
Organizações pedem revogação da Lei de Anistia em El Salvador
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Na semana passada, em El Salvador, ficou claro que a justiça não funciona e que as feridas pelo passado recente continuam abertas. A Corte Suprema de Justiça deste país centro-americano rejeitou a detenção de nove militares requeridos pela justiça da Espanha, que os acusa do assassinato de sacerdotes jesuítas ocorrido em 1989. El Salvador, ficou claro que a justiça não funciona e que as feridas pelo passado recente continuam abertas. A Corte Suprema de Justiça deste país centro-americano rejeitou a detenção de nove militares requeridos pela justiça da Espanha, que os acusa do assassinato de sacerdotes jesuítas ocorrido em 1989.
Por causa deste caso paradigmático, reinstalou-se no debate público a necessidade de revogar a Lei de Anistia que está vigente desde 1992, e que deixou impunes muitos crimes ocorridos durante a última guerra civil que sofreu El Salvador durante a década de 80, e que deixou o saldo de cerca de 75 mil pessoas mortas e desaparecidas.
“Ainda há muitas pessoas que exigem saber o que aconteceu com seus familiares, com suas crianças. Muitas pessoas adultas vivas foram levadas e ficaram com elas”, afirma, por exemplo, o procurador adjunto do departamento de Cabañas, em entrevista realizada pela Rádio Victoria para o serviço informativo da ALER.
Ali afirma-se que a revogação da Lei de Anistia “poderia ajudar a que pouco a pouco o país saia da impunidade”, já que ainda continuam sendo apresentados casos de desaparecimentos de pessoas e crimes de lesa humanidade que em geral “não são devidamente judicializados”
Nas últimas semanas a mídia espanhola tem dado uma ampla cobertura ao caso dos militares requeridos, aqueles desde que foi conhecido o pedido de Interpol, no início de agosto, permaneciam em instalações militares. A pedido da justiça espanhola incluia uma acusação contra o ex-ministro de Defesa, René Ponce, que morreu em maio deste ano.
A Audiência Nacional de Espanha investiga há dois anos o episódio acontecido no dia 16 de novembro de 1989, quando um ataque militar ao campus da Universidade Centro-americana acabou com a morte de seis jesuítas e duas mulheres que estavam no lugar.
Além de por em questão a Lei de Anistia, a resolução da Suprema Corte de Justiça salvadorenha obriga a explorar novas alternativas.
“A causa seguirá seu curso na Espanha, com ou sem os militares sentados no banco dos réus, terão que processá-los em sua ausência", explicou esta semana à agência IPS Benjamín Cuéllar, diretor do Instituto de Direitos Humanos da Universidade Centro-americana José Simeón Cañas.
