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3 de Agosto de 2012 | Notícias | Direitos humanos
“Vamos ficar vigilantes”
Equador: presidente de povo indígena sarayaku fala sobre sentença favorável da CIDH
O povo kichwa de sarayaku, no Equador, não tem recebido notificação do governo sobre a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que forçou o Estado desse país a pagar aos indígenas uma indenização de 1.390.000 dólares, por ter imposto um projeto petroleiro em seus territórios e violado vários de seus direitos.
“Estamos muito contentes de ter chegado ao final sem desistir, superando uma série de obstáculos, perseguições, calúnias que tentaram boicotear o caso”, disse à Rádio Mundo Real o indígena José Gualinga, presidente do povo sarayaku. “Vamos estar atentos para que a sentença seja cumprida. Estamos organizando algumas estratégias e planos para que a sua implementação seja efetiva”, acrescentou.
O povo sarayaku vive ao norte da Amazônia equatoriana, na província de Pastaza. Em 1996 o Estado fez uma concessão petroleira no Bloco 23, que atinge 60 porcento do território do povo originário, à Companhia Geral de Combustível da Argentina. Durante o último trimestre de 2002 e o primeiro de 2003 (com os governos equatorianos de Gustavo Noboa e Lucio Gutiérrez) a empresa entrou reiteradamente em território indígena sem autorização e contra a vontade do povo. A companhia colocou 1433 quilos de explosivos a 12 metros de profundidade em territórios sarayaku e achuar, o que prejudicou a mobilidade dos indígenas e ameaçou gravemente suas vidas.
No início de 2003, o povo sarayaku iniciou uma demanda na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pediu sua intervenção urgente. Logo a Comissão pediu a ingerência da CIDH.
A sentença da Corte, conhecida no dia 25 de julho, decretou que o Estado equatoriano teria que consultar o povo sarayaku sobre o projeto petroleiro em território indígena, de forma prévia, livre e informada. Considerou também que houve uma violação dos direitos do povo originário à propriedade comunal indígena e identidade cultural.
Além disso, a Corte estipulou que foi colocada em risco a vida e integridade dos indígenas com os explosivos de alto poder em seu território e ordenou que o Estado equatoriano retire esses explosivos. Também decretou que o Estado deve consultar o povo sarayaku adequadamente caso tiver algum projeto de extração de recursos naturais em suas terras.
Conforme Gualinga, o Estado do Equador tem de 6 meses a três anos agora para a retirada dos explosivos. “É um precedente para que as transnacionais que vêm para enterrar explosivos nos territórios levem muito em conta que quando um povo é atingido (...) colocamos no banco dos réus (os acusados) para que não volte a acontecer”, disse.
Para o indígena kichwa a indenização econômica, que nunca foi o centro da exigência do povo sarayaku, “é um justo direito” e servirá para projetos do povo em prol da vida em harmonia e o desenvolvimento social, entre outras coisas.
O assessor jurídico da Presidência do Equador, Alexis Mera, anunciou que o Estado equatoriano acatará a sentença da CIDH. Porém, o povo sarayaku não tem recebido nenhuma notificação oficial. “Estamos à espera da resposta do governo”, manifestou Gualinga.
