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4 de Novembro de 2010 | Notícias | Direitos humanos
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Nesta quinta-feira, no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra, começará o Exame Periódico Universal de Honduras. Como ele pretende-se avaliar o estado dos direitos humanos nesse país, abalado por uma crise política que começou no ano passado com o golpe de estado que tirou Manuel Zelaya da presidência do país, e que ainda está longe de se solucionar.
O Exame Periódico Universal é uma avaliação a qual são submetidos todos os membros das Nações Unidas. No caso de Honduras, será realizada durante quatro dias a partir de hoje, e será apresentada diante de um trio de países integrado por Reino Unido, Rússia e Tailândia.
Conforme o jornal hondurenho El Heraldo, nesta oportunidade a comitiva de Honduras apresentará um relatório onde reconhece debilidades no processo de investigação de certas situações referentes a direitos humanos. No entanto, o relatório também indica que o governo de Porfirio Lobo -que atingiu a presidência mediante eleições consideradas ilegítimas pelos movimentos de resistência ao golpe de Estado- avançou em garantir estes direitos.
Também organizações da sociedade civil e representantes das Nações Unidas apresentarão relatórios sobre a atitude do governo em relação aos direitos humanos, embora o tom será muito diferente ao da comitiva oficial.
No relatório das Nações Unidas, indica-se que a maioria das violações dos direitos fundamentais por causa do golpe de Estado ainda permanecem impunes, e indica-se que Lobo não cumpriu com sua promessa de criar comissões de direitos humanos.
Por outro lado, a rede Intercâmbio Internacional pela Liberdade de Expressão na América Latina e o Caribe (IFEX-ALC) exigirá que sejam investigados todos os casos de assassinatos de jornalistas em Honduras.
"É o país com mais jornalistas assassinados na região durante o ano (proporcionalmente ao número de habitantes) e as investigações judiciais não têm dado os resultados esperados", indica o texto do pedido da organização, conforme a agência EFE. "O Estado hondurenho insiste em negar a situação e relaciona os homicídios com a delinquência comum e o crime organizado", acrescenta.
Recentemente, várias organizações relacionadas ao exercício do jornalismo e a defesa da liberdade de expressão (dentre elas, a Associação Mundial de Rádios Comunitárias) manifestaram a mesma crítica à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, um órgão autônomo dependente da Organização dos Estados Americanos.
Nesta oportunidade, se espera que depois de transcorrido o Exame Periódico Universal, as Nações Unidas faça recomendações a Honduras em matéria de direitos humanos.
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